O SINDISAÚDE VALE DOS SINOS, entidade classista de primeiro grau, com situação ativa no registro do Ministério do Trabalho e Emprego, e representante de forma atuante e aclamada pela categoria no município vem cordialmente cumprimentá-lo, e em vista à proximidade da data-base do município de São Leopoldo e a necessidade de negociação salarial e de condições de trabalho, viemos expor a pauta de reivindicações retirada em assembléia realizada no dia 20 de março de 2014, tendo sido convocados todos os profissionais em estabelecimento públicos de saúde do município. A pauta reflete os anseios da categoria em busca de reconhecimento e valorização:
Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da Saúde de São Leopoldo do ano de 2014.
1. Reajuste Salarial: Reajuste Salarial no valor de 20% acrescido de 5,76% (IGP-M), totalizando 25,76%.
2. Vale Alimentação: Reajuste de R$ 8,00 (Cinco Reais) totalizando o valor unitário de R$25,00.
3. Abono Assiduidade: Extensão do beneficio para os servidores que se encontram em licença saúde, excluindo do programa faltas injustificadas e atrasos, visando a valorização do profissional assíduo e a busca pela redução do absentismo.
4. Instituição do dia do Funcionário Público (28 de Agosto)como feriado municipal: Aos trabalhadores da saúde não são acolhidos apesar de trabalharem no serviço público essa distorção devido a natureza de serviço continua cria uma situação de discriminação que deve ser combatida.
5. Igualdade no índice de Progressões Horizontais: Seguindo o critério de igualdade e reconhecendo a importância de todos na equipe, é inconcebível que trabalhadores tenham percentuais diferenciados, ainda mais se tratando que os que recebem maiores salários tenham percentual majorado. Disto a igualdade no quantum se faz necessário.
6. Pagamento de hora-extra na passagem de plantão: Os profissionais de saúde carecem de tempo para passagem de turno, é rotina que se ingresse no posto de trabalho alguns minutos antes e saiam alguns minutos depois da sua jornada, estes minutos no decorrer dos meses tornam-se horas e não existe qualquer compensação. Consagrado que hora executadas além da jornada deve ser remunerada o pagamento desta se fez necessário.
7. Reajuste do abono de qualificação técnica para os Auxiliares de Enfermagem: Reajuste para R$350,00 o incentivo para auxiliares de enfermagem que possuem a qualificação de técnico de enfermagem e atuam juntamente com esses profissionais. Este incentivo além da valorização dos profissionais reconhece a capacidade, e qualificação destes profissionais, e esta gratificação esta há anos se reajuste.
8. Acréscimo dos valores do Auxillio-Transporte proporcional a quantidade de veículos utilizados: Hoje é pago o valor mínimo do transporte o vale, a solicitação que se execute esse pagamento a cada meio de locomoção utilizado, desde que comprovado através de comprovante de residência a necessidade.
9. Inserção do Plano de Cargos e Carreiras do setor da nutrição e dietética do Hospital Centenário: Que os itens contidos no plano em anexo sejam examinados e discutidos, pois tratam de necessidade do setor e este plano foi elaborado pelos colaboradores do SND.
10. Sala de repouso para toda equipe de trabalho: Que assim como foi ofertada para a categoria médica do Hospital Centenário seja oferecida salas de repouso como manda a legislação para os profissionais plantonistas de todas as categorias, não somente na Fundação, mas em todas as unidades de serviço continuo.
11. Redimensionamento de pessoal e implantação da jornada de 30 horas semanais para toda a enfermagem: Conforme já esta em tratativa desde o ano passado com a administração municipal e Conselho Regional de Enfermagem - RS, o Projeto de municipalização de jornada de 30 horas semanais para São Leopoldo, que regulamenta jornada única para o exercício da enfermagem no município, seja implementada no exercício 2014.
12. Chamamento imediato da Mesa de Negociação Permanente do SUS: Reabertura imediata da MNP-SUS, conforme legislação vigente, para termos um canal de negociação continua visando dirimir problemas nas relações de trabalho e trabalharmos coletivamente em busca de melhoria e da qualificação do SUS em São Leopoldo.
13. Reestruturação e readequação do Plano de Cargos e Salários, quanto aos cargos em extinção: Atualmente existe uma quantidade significativa de profissionais cujos cargos estão em extinção, todavia a vida laboral destes profissionais carece de perspectivas, pois apesar dos cargos extintos tais trabalhadores mantêm vínculos com o município e devem ser valorizados e, pois estes são forças de trabalho significativo e não podem ficar desfavorecidos em virtude da extinção do cargo.
14. Gratificação de Cesta Natalina: Abono proposto em assembléia que propõe a gratificação de uma parcela do programa de alimentação que seja ofertada aos trabalhadores no dia 20 de dezembro a todos os profissionais da saúde.
15. Saúde do trabalhador: Que seja instituído um programa de saúde do trabalhador no município, vinculado a vigilância em saúde do trabalhador, com mapeamento de risco, diagnostico, cadastro junto ao RENAST,e prevenção de doenças para o quadro funcional.
16. Revisão do Adicional de Insalubridade: Revisão da lei que prevê os percentuais e índices do adicional de insalubridade tendo em vista as distorções com este vem sofrendo ao longo dos anos e o prejuízo que isso acarreta a vida profissional dos Trabalhadores.
A categoria em assembléia soberana aprovou estes itens como prioridades, e o Sindisaúde vêm diante a administração dialogar, para criar possibilidades de melhorias para a classe, sempre buscando o respeito e, sobretudo a valorização dos trabalhadores da saúde de São Leopoldo.
Diante do exposto e contando o seu reconhecimento da importância da categoria, aguardamos o retorno com maior brevidade possível, para reunirmos a representatividade dos profissionais com a gestão pública para que possamos construir uma pauta que contemple os anseios e necessidades dos protagonistas dos serviços de saúde de São Leopoldo.
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