10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS

  O 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro na Paróquia Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Passo Fundo.

  Seu objetivo foi o de promover o debate sobre gestão da saúde. Mais de 200 pessoas participaram, incluindo o presidente do FEESSERS, Milton Kemper, delegados e representantes de 25 sindicatos de diversos municípios gaúchos, incluindo representantes do Sindisaúde Vale dos Sinos [Foto acima].

  Entre as principais medidas está a mudança da faixa no Piso Mínimo Regional e a luta por dois pisos regionais para os técnicos de enfermagem.

  Os 237 delegados reunidos no 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS aprovaram por unanimidade um plano de lutas para a categoria que tem como principal objetivo a manutenção e valorização do Piso Mínimo Regional e mudança de faixa.

  Ao final do evento, foram apontadas como principais medidas a ser implementadas a luta por um piso de dois míninos regionais para técnicos de enfermagem e a realização de uma campanha contra a intervenção do Judiciário nas organizações sindicais.

  A estabilidade de todos os dirigentes sindicais e a busca pela aprovação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim, que regulamenta o financiamento das entidades sindicais e uma política de regulamentação do dimensionamento de pessoal também constam do documento final.

  Ele ainda contém pontos importantes como a redução da jornada de trabalho para todos os trabalhadores da saúde, sem redução de salários e a busca da redução da anuidade do COREN.

  Duas cobranças foram destacadas: dos órgãos públicos e autarquias sobre o retorno das denúncias encaminhadas e dos gestores públicos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde.

  Os delegados do congresso também aprovaram a luta pela criação de um Fundo Único para a Saúde e a remuneração dos serviços de saúde por custo e não por tabela e produtividade.

  Eles também destacaram a fiscalização dos órgãos públicos quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e ao Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA.

  Para implementação, no âmbito da FEESSERS e dos SINDISAÚDES filiados foram decididos: mesas negociais para debater as relações interpessoais e Comitês de Assuntos de Juventude, Gênero, Raça, Diversidade Sexual, Jovens e Aposentados nos sindicatos.

  Também foi confirmada a realização de um cronograma de formação sindical para qualificar novas lideranças; a retomada do planejamento das campanhas salariais; uma pesquisa sobre adoecimento dos trabalhadores da saúde e maior visibilidade para a categoria, com a realização de um grande ato público.