Graus de Insalubridade para Trabalhadores da Saúde

Insalubridade de grau máximo 

Trabalhos ou operações, em contato permanente, com: 

- “pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; 

- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); 

- esgotos (galerias e tanques); e 

- lixo urbano (coleta e industrialização)".

Insalubridade de grau médio

Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em: 

• Hospitais
• Serviços de emergência;
• Enfermarias;
• Ambulatórios;
• Postos de vacinação; 
• Estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados); 
• hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
• Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos; 
• Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico); 
• Cemitérios (exumação de corpos); 
• Estábulos e cavalariças; e 
• Resíduos de animais deteriorados

Fonte: segurancaetrabalho.com.br

Aposentadoria especial para trabalhadores da saúde

  A aposentadoria especial é um benefício concedido pela Previdência Social, após a comprovação do tempo de trabalho e da atividade profissional do segurado, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do mesmo. 

  Para ser concedida esta aposentadoria, é necessário a comprovação da exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação dos mesmos, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, por um período de quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso. 

  Para tal considera-se tempo de trabalho, os períodos correspondentes ao exercício de atividade permanente e habitual durante a jornada integral, em cada vínculo trabalhista, sujeito a estas condições especiais, inclusive férias, licença médica e auxílio-doença decorrente do exercício dessas atividades.

  Para comprovar a exposição à tais agentes nocivos, deve-se preencher um formulário próprio do INSS, DIRBEN 8030 (antigo SB40), pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. Neste laudo técnico deverá constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.

  É fundamental para a concessão da aposentadoria especial, a análise e a confirmação destas informações, que ocorre através da inspeção do local de trabalho, pela equipe da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.

  Trabalhadores da saúde tem direito à aposentadoria especial. Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato com o seu sindicato!

Fonte: segurancaetrabalho.com.br

O Papel do Dirigente Sindical

  Dirigente sindical é o trabalhador que foi eleito para exercer cargo de diretoria em sindicato por meio de mandato e que goza de estabilidade garantida pela Constituição Federal.

  Além de contribuir diariamente para as suas categorias, os dirigentes sindicais exercem um papel fundamental na movimentação popular do seu conjunto. Promover a participação, organizar, mobilizar e educar sua categoria podem ser considerados seus papéis mais importantes.

Confira mais sobre as principais atribuições dos dirigentes sindicais:

O dirigente e a participação

  As organizações populares das categorias trabalhistas são triviais para enfrentar os múltiplos problemas dos trabalhadores. O dirigente deve facilitar a democracia e a participação no grupo. Nisto tem um importante papel a cumprir. Algumas das habilidades que podem ajudá-lo a promover a participação são: facilitar a comunicação entre seus integrantes e tomar decisões coletivamente. 

O dirigente como organizador

  A melhor forma pela qual os setores populares podem melhorar suas condições de vida é organizando-se. A organização permite unir as capacidades e vontades de diferentes pessoas que tem interesses comuns. Para que existam organizações, a contribuição do dirigente é vital.

O dirigente como mobilizador

  Os dirigentes contribuem também na mobilização, ajudando a buscar caminhos para solucionar problemas diversos, tais como, saúde, alimentação, trabalho, justiça, que afetam os setores populares. É impossível pensar que esses problemas sejam resolvidos sem mobilização, ou seja, sem que as organizações e o povo lutem e reclamem por seus direitos.

  Muitos dirigentes são bons mobilizadores porque sabem estimular a participação das pessoas. Isto se deve ao fato de terem sensibilidade para captar a disposição de atuar das pessoas e o conhecimento dos seus problemas. Trata-se de dirigentes que inspiram confiança e credibilidade na medida em que as pessoas sabem que não estão sendo manipuladas ou enganadas e que as ações que realizam conduzem a soluções, ainda que parciais, de seus problemas.

Os dirigentes como educadores

  É necessário que os dirigentes tenham também uma atitude educadora. Educar, em um sentido amplo, significa transformar, mudar a realidade. Quando uma pessoa tem acesso à educação, ela cresce, conhece novas coisas e olha a realidade de uma maneira mais crítica. Por isso, é necessário que os dirigentes promovam atividades educativas.

  O dirigente não educa somente quando promove a capacitação de sua organização em um determinado tema, mas também o faz com seu exemplo. Com efeito, o testemunho de vida de alguns dirigentes educou e formou muitas pessoas.

  De igual maneira, um dirigente educa quando cria opiniões em torno de diferentes aspectos da realidade local e nacional, porque ajuda as pessoas a terem uma atitude crítica.

Fonte: blogsindicalce

STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde

  Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.

  A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público".

  O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.

  - A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.

  Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.

  - É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação toda seja regularizada - estimou Darze.

  O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados.

Fonte: br.noticias.yahoo.com

Debate entre candidatos à Prefeito de Sapucaia do Sul 2012

  Dia 26 de setembro, às 20horas, no salão social do Clube 7 de setembro, em Sapucaia do Sul, haverá um debate entre os candidatos à Prefeito Municipal.

Não perca esta oportunidade de ouvir as propostas dos candidatos à prefeito de Sapucaia do Sul!

Este debate está sendo promovido pelos três sindicatos: SIMSS, SINDISAÚDE e SINTESA, e será exclusivamente para servidores públicos municipais de Sapucaia do Sul. 

Esperamos que os 5 candidatos se façam presentes, e esperamos mais ainda a presença de vocês, colegas servidores. 

Participem!

10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS

  O 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro na Paróquia Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Passo Fundo.

  Seu objetivo foi o de promover o debate sobre gestão da saúde. Mais de 200 pessoas participaram, incluindo o presidente do FEESSERS, Milton Kemper, delegados e representantes de 25 sindicatos de diversos municípios gaúchos, incluindo representantes do Sindisaúde Vale dos Sinos [Foto acima].

  Entre as principais medidas está a mudança da faixa no Piso Mínimo Regional e a luta por dois pisos regionais para os técnicos de enfermagem.

  Os 237 delegados reunidos no 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS aprovaram por unanimidade um plano de lutas para a categoria que tem como principal objetivo a manutenção e valorização do Piso Mínimo Regional e mudança de faixa.

  Ao final do evento, foram apontadas como principais medidas a ser implementadas a luta por um piso de dois míninos regionais para técnicos de enfermagem e a realização de uma campanha contra a intervenção do Judiciário nas organizações sindicais.

  A estabilidade de todos os dirigentes sindicais e a busca pela aprovação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim, que regulamenta o financiamento das entidades sindicais e uma política de regulamentação do dimensionamento de pessoal também constam do documento final.

  Ele ainda contém pontos importantes como a redução da jornada de trabalho para todos os trabalhadores da saúde, sem redução de salários e a busca da redução da anuidade do COREN.

  Duas cobranças foram destacadas: dos órgãos públicos e autarquias sobre o retorno das denúncias encaminhadas e dos gestores públicos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde.

  Os delegados do congresso também aprovaram a luta pela criação de um Fundo Único para a Saúde e a remuneração dos serviços de saúde por custo e não por tabela e produtividade.

  Eles também destacaram a fiscalização dos órgãos públicos quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e ao Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA.

  Para implementação, no âmbito da FEESSERS e dos SINDISAÚDES filiados foram decididos: mesas negociais para debater as relações interpessoais e Comitês de Assuntos de Juventude, Gênero, Raça, Diversidade Sexual, Jovens e Aposentados nos sindicatos.

  Também foi confirmada a realização de um cronograma de formação sindical para qualificar novas lideranças; a retomada do planejamento das campanhas salariais; uma pesquisa sobre adoecimento dos trabalhadores da saúde e maior visibilidade para a categoria, com a realização de um grande ato público.

Diferenças entre Associado e Filiado a um Sindicato

• Associado

É um membro da categoria que participa juntamente com a diretoria, dos assuntos relacionados a administração do seu sindicato, podendo assim votar, ser votado, e fazer parte da diretoria do sindicato.

O associado além das contribuições obrigatórias (Contribuição Sindical, Taxa Assistêncial), recolhe, ainda como membro do quadro associativo, uma mensalidade, o que lhe dá direito do uso de:

- participar de todos os eventos e decisões que envolvam o seu sindicato; 

- participar diretamente de todos os benefícios de compras de equipamentos em conjunto, com preços e prazos menores que o do mercado; 

- de assessoria jurídica nos casos de defesa do consumidor e de reclamações trabalhistas; 

- participação pessoal ou de funcionários em cursos, com taxas menores; 

- participação em viagens técnicas a eventos, montadoras, empresas e fabricantes de equipamentos e produtos; 

- utilização em forma de empréstimo por tempo determinado; de vídeos técnicos - integrantes da videoteca do sindicato - sem custo de loocação; 

- isenção do recolhimento da Contribuição Confederativa;

• Filiado

  O filiado, somente é obrigado a pagar as contribuições imputadas pela lei ao constituir a sua empresa, e que são: Contribuição Sindical, Taxa Assistêncial e Contribuição Confederativa.

Assédio Moral é Crime! Você sabia?

  Assédio moral pode ser definido como situações humilhantes, repetitivas, prolongadas e constrangedoras, situações estas que ocorrem durante a jornada de trabalho. Muitos trabalhadores são vítimas de assédio moral todos os dias.

  De acordo com nossa assessoria jurídica, assédio moral “É quando prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização”. 

  Mas deve-se saber que, sempre que você sofrer ou ver algum colega sofrendo assédio moral, deve-se procurar ajuda o mais rápido possível, pois:

ASSÉDIO MORAL É CRIME!

  O artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro institui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto - lei n° 4.742, de 2001. O Congresso Nacional então decreta, no artigo 1° - O decreto lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que no artigo 136- A, depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão. 

  Ainda no mesmo artigo consta que desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral pode causar a detenção de três meses a um ano e multa.

  Se você presenciar ou sofrer assédio moral, procure o seu sindicato! Aqui no Sindisaúde, temos todas as ferramentas para lhe ajudar diante desta situação.

Fonte: ciranda.net

Sindisaúde na Plenária do Conselho Gestor da Cerest

O Sindisaúde está participando hoje, dia 12 de setembro de 2012, através de convite da CEREST Canoas Vale dos Sinos da plenária do conselho gestor.  Será eleita a Coordenação do CEREST.

A finalidade do Conselho Gestor é discutir, identificar, acompanhar, avaliar, deliberar e fiscalizar a execução das ações do CEREST Canoas Vale dos Sinos, nos limites de sua competência.


Data: 12 de Setembro de 2012
Horário: 13h30min às 16h30min
Local: Auditório Sady da Fontoura Schivitz
Rua: Quinze de Janeiro nº 11 - Centro de Canoas/RS


Um pouco sobre a CEREST

HISTÓRICO

• Em 2010, A PORTARIA Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - MS – credenciou e habilitou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município de Canoas/RS.



OBJETIVO

• Atuar na prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores, urbanos e rurais, formais e informais de toda e qualquer classe.

• Desenvolver ações para redução das doenças e agravos relacionados ao trabalho, procurando assim, tornar o meio ambiente de trabalho mais saudável.



REGIÃO DE ABRANGÊNCIA

Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Capela de Santana, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Sapiranga, Araricá, Parobé, Nova Hartz, Portão, Montenegro, Taquara, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Igrejinha.



AÇÕES

• 1. Vigilância dos Ambientes de Trabalho.

– Investigação dos acidentes de trabalho com óbito;

– Recomendações de medidas de controle e de modificações nos ambientes de trabalho;

– Vistorias em empresas.



AÇÕES

• 2. Atenção à Saúde do Trabalhador – Atendimento multidisciplinar ao trabalhador portador ou suspeito de doença ocupacional, dando-lhe os devidos encaminhamentos assistenciais.



AÇÕES

• 3. Estudos e Pesquisas

– Estudos e pesquisa específica em Saúde do Trabalhador das áreas urbana e rural;

– Sistema de informação e banco de dados dos trabalhadores expostos;

– Pesquisar, analisar, documentar e sistematizar as informações de interesse à Saúde do Trabalhador.



AÇÕES

• 4. Capacitação

– Capacitação dos recursos humanos quer para avaliar a dimensão do problema quanto para preveni-lo, o que requer conhecimentos técnicos dos princípios de controle em todos os níveis, assim como a implementação de programas e estratégias eficientes;

– Planejar e efetuar cursos para tomadores de decisão (governo, empregadores, trabalhadores)

– Promover capacitação especializada para os profissionais de saúde ocupacional;

– Elaborar materiais educativos para diferentes níveis de atenção à saúde.



Quem Pode Utilizar

• Todos os trabalhadores formais, informais, urbanos e rurais com suspeita ou portadores de doença.

10º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde do RS

10º CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO RS 

Homenagem a José Paulo da Silva
Dias 13 e 14 de setembro de 2012
Local: Passo Fundo – Rio Grande do Sul

PROGRAMAÇÃO:

Dia 13/09 

8h às 11h30min – Credenciamento
12h – Almoço
13h30min – Abertura
Homenagem a José Paulo da Silva
15h – Análise Conjuntural
Claudir Nespolo (CUT-RS)
Coordenação de Mesa: Emerson Cordeiro e Neuza Rambo
16h – Café
16h15min – Organização Sindical:
Financiamento, Gestão e Lutas
Jairo Carneiro (CUT-RS) e Guiomar Vidor (CTB-RS)
Valdirlei Castagna (CNTS) e Maria Faria (CNTSS)
Coordenação de Mesa: Danilo Teixeira e Helena da Costa
17h - Debate
19h – Jantar e Apresentação Cultural
Orquestra Beija Flor (Lar Emiliano Lopes).

Dia 14/09
8h30min - Funcionamento e Gestão na Saúde
Marcos Antônio de Oliveira Lobato - Secretaria Estadual de Saúde e Jorge Gimenez Peralta - Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP-RS
Coordenação de Mesa: Carlos Santos e Anitamar Lencina
10h - Café
10h15min – Jornada de Trabalho e Meio Ambiente Laboral
Ivone Martini - Diretora da Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho – ANENT
Milton Kempfer – Diretor-presidente FEESSERS
Coordenação de Mesa: Everaldo Paré e Neuza Rambo
12h – Almoço
13h30min – Apresentação do Comitê de Assuntos de Juventude, Gênero, Raça e Diversidade Sexual da FEESSERS
13h45min - O Perfil dos Profissionais da Área da Saúde de Passo Fundo
Estagiárias de Psicologia UPF.
14h - Condições de Trabalho:
Dimensionamento de pessoal; Número de profissionais por paciente; Condições de trabalho; Materiais e Trabalho em equipe.
Alex Pereira – Coordenador Técnico das Subseções e Marcos de La Torre – Fiscal da Subseção de Passo Fundo - COREN-RS / Terezinha Perissinotto (FEESSERS).
Coordenação de Mesa: Roberto de Souza e Evandro Bonfada
15h – Plano de Lutas
Apresentação e Deliberação
Milton Kempfer e Terezinha Perissinotto
17h - Café
18h – Encerramento

Liberdade Sindical

Você sabe o que quer dizer liberdade sindical?

"Liberdade Sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles idealizado, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação aos outros, visando à promoção de seus interesses ou dos grupos que irão representar."

Cabe dizer também que liberdade sindical engloba o direito de ingressar e se retirar dos sindicatos e as pessoas podem, livremente, se filiar ou não aos sindicatos.

O Artigo 1 da Convenção número 98 da OIT assegura a liberdade sindical: 

"Os trabalhadores deverão gozar de proteção 

adequada contra quaisquer atos atentatórios à 

liberdade sindical em matéria de emprego. "

Importância da participação dos associados nos avanços da categoria

  Já falamos sobre a importância de ser sindicalizado neste outro post (clique aqui para ver o post), e o objetivo principal de um sindicato é a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de seus associados. Também é papel dos sindicatos organizar greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria. 

  Os sindicatos dedicam-se também aos estudos da área em que atuam, realizando atividades voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados, como palestras, reuniões e cursos. Cada categoria é composta por um grande número de trabalhadores com interesses diversos, e ao ser sindicalizado, o trabalhador começa a fazer parte de um grupo com objetivos em comum!

  Sindicato forte é aquele em que os associados são participativos, então você que é associado, participe dos avanços da categoria! É benéfico para toda a categoria e para você em particular, pois melhora suas condições pessoas e trabalhistas.

Escolha de representantes para a Mesa Nacional de Negociação do SUS

  Nas próximas semanas, o Sindisaúde vai organizar uma assembléia que vai escolher representantes para a Mesa Nacional de negociação do SUS.

  A Mesa Nacional de Negociação Permanente pode ser definida como um espaço para debates e reflexões, um projeto coletivo, onde a democratização nas relações de trabalho surge como um valor fundamental. Ela estabelece uma relação de envolvimento participativo com a população, com o objetivo final de facilitar a inclusão de indivíduos e idéias em projetos.

  Leia mais sobre a mesa nacional de negociação do SUS neste link.

Para mais informações, procure o Sindisaúde!

Posse da Nova Direção da CUT-RS

  No dia 31 de agosto de 2012 ocorreu a posse da nova direção da CUT-RS. A posse ocorreu às 20h no salão da Igreja Pompéia (rua Dr. Barros Cassal, 220, bairro Floresta, Porto Alegre). 

  Durante a posse também foram comemorados os 29 anos da CUT.

  A eleição da direção para o triênio 2012 – 2015 foi realizada no 13º Congresso Estadual da CUT/RS (CECUT). Ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de maio, em Porto Alegre. Mais de 600 delegados de todo o Rio Grande do Sul votaram.

Você pode conferir a nominata para 2012-2015 no link abaixo
http://cutrs.org.br/nova-direcao-da-cut-rs-toma-posse-sexta-feira/